Recurso ordinário em HC.

Recorrente, advogado, denunciado por corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB).

Recurso de revista. Legalidade.

Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.

Indícios de simulação fiscal justificam quebra de sigilo bancário

Juízo de primeiro grau incluiu o agravante no polo passivo da Medida Cautelar Fiscal

Furtos simples consumado e qualificado tentado. Condenação. Apelação. Pedido de absolvição. Fundamentos.

Primeiro ilícito. Inexistência de prova material. Último crime. Autoria não demosntrada. Argumentos inconsistentes.

Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull

Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Competência recursal. Ação que versa sobre mau adimplemento de contrato bancário. Hipótese em que preventa a sexta câmara "b" do então primeiro tribunal de alçada civil.

Aplicação do artigo 1º, VII, da res. 108/98 c.c. artigo 2º, III, 'b', da res. 194/04.

Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica

A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita.

Juiz afastado consegue o direito de ser ouvido diretamente pelo relator do processo

O relator do processo delegou a realização do interrogatório a um juiz de primeiro grau

Três homens são condenados por contrabando de cigarros

Cabe recurso ao TRF4.

Responsável por engavetamento de veículos deve pagar indenização pelos danos causados

Cabe recurso da sentença.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Notificação de irregularidade.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Depois do mensalão, a vida à beira-mar

Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália

Diferenças de comissões. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Recurso ordinário improvido.

Apelação cível. Ação civil pública. Direito ambiental.

Imprescritibilidade. Recurso provido.

Loteamento. Desmembramento. Registro. Admissibilidade. Provas de que o recorrido executou as obras necessárias.

Regularidade. Recurso improvido.

Mulher obtém salário-maternidade em sentença que aplica Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Cabe recurso da decisão.

Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa física. Retenção na fonte.

Recurso especial fazendário desprovido.

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Quer estender a sua marca para outros países? Conheça o protocolo de Madrid

Registrar a sua marca dentro do protocolo é o primeiro passo.